Estados e municípios ficarão responsáveis pela escolha dos terrenos que serão disponibilizados para a construção de casas e pelo cadastro dos beneficiários do plano habitacional que o governo federal está elaborando para pessoas de baixa renda. A informação foi dada pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, depois de participar, no Palácio do Planalto, de reuniões com os ministros das Cidades, Marcio Fortes, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Cada prestação do financiamento concedido às famílias beneficiadas, cuja renda não poderá ser superior a três salários mínimos, será de cerca R$ 20, informou o governador do Ceará, Cid Gomes, também presente às reuniões. Oito governadores e um vice-governador participaram das discussões, que abrangeram detalhes do plano e a participação dos estados no processo.
Gomes disse que também foi levantada a possibilidade de redução ou isenção de impostos na compra dp material de construção para as casas. Segundo ele, o Ceará abrirá mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Se não está sendo feito empreendimento, não tem imposto. Então, estou abrindo mão de uma coisa que não tenho. O estado não terá prejuízo com isso, ao contrário, terá um ganho importante, porque famílias terão uma casa digna para morar”, afirmou.
De acordo com Cid Gomes, os governadores do Pará, Ana Júlia Carepa, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Goiás, Alcides Rodrigues, também concordaram em isentar de ICMS o material de construção para as casas populares. Arruda também se mostrou disposto a reduzir o ICMS nesse tipo de operação
Cada prestação do financiamento concedido às famílias beneficiadas, cuja renda não poderá ser superior a três salários mínimos, será de cerca R$ 20, informou o governador do Ceará, Cid Gomes, também presente às reuniões. Oito governadores e um vice-governador participaram das discussões, que abrangeram detalhes do plano e a participação dos estados no processo.
Gomes disse que também foi levantada a possibilidade de redução ou isenção de impostos na compra dp material de construção para as casas. Segundo ele, o Ceará abrirá mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Se não está sendo feito empreendimento, não tem imposto. Então, estou abrindo mão de uma coisa que não tenho. O estado não terá prejuízo com isso, ao contrário, terá um ganho importante, porque famílias terão uma casa digna para morar”, afirmou.
De acordo com Cid Gomes, os governadores do Pará, Ana Júlia Carepa, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Goiás, Alcides Rodrigues, também concordaram em isentar de ICMS o material de construção para as casas populares. Arruda também se mostrou disposto a reduzir o ICMS nesse tipo de operação
Fonte: www.oesteinforma.com.br
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