É complexo este tema partindo da realidade brasileira. Falar em democratização do setor nos remete à história da mídia no Brasil que está, desde o seu princípio, ligada ao setor público passando pelo período da ditadura até nossos dias onde a liberdade ainda é muito questionada. Esse seria um outro tema de discussão. O que queremos mostrar neste texto é que muito, mas muito pouco se tem visto sobre a democratização da mídia. Na verdade ela está atrelada a pequenos grupos que tem sobre si o domínio do poder público que faze e desfaz à seu bel prazer. No entanto vemos, timidamente ainda, um levante por parte da sociedade, ou seja, as pessoas começam a questionar o que têm à sua disposição diariamente oferecidos pelos meios de comunicação. Um exemplo concreto desse levante é a criação em julho de 1991 do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) transformado em entidade constituída em 20/8/1995. “O FNDC contava com a adesão de 44 Comitês Regionais e Comissões pró-Comitês, além de 32 entidades nacionais e 364 entidades regionais. A lista pode ser encontrada no texto da ata de fundação do FNDC. A partir de 1997, pela conjuntura nacional e diversas outras razões, o FNDC se desarticulou, voltando apenas a se mobilizar a partir de meados de 2001, quando foi acelerado no Congresso Nacional o processo de desregulamentação da mídia brasileira, com a tramitação da PEC do capital estrangeiro. Atualmente, o Fórum está organizado em nove estados e é integrado por 15 entidades nacionais”. Um outro exemplo que podemos citar é a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) que teve a iniciativa em 2003 de organizar uma série de atividades, em várias cidades do país, para ampliar na sociedade brasileira a bandeira e as diversas lutas pela democratização da comunicação. Mais do que antes, muitas pessoas estão empenhadas em mostrar os problemas e desafios que envolvem a comunicação, de maneira geral, no Brasil. Várias ações foram realizadas para analisar os meios e os processos de comunicação no país.
Atos públicos, debates, seminários, exibições públicas de vídeos, entre outras atividades, movimentaram organizações e movimentos sociais que lutam por uma outra comunicação e por um outro modelo de outra sociedade. O mundo também lembra e trata esse tema, tanto que foi criado em 2000 em Toronto (Canadá) o Dia Internacional da Democratização da Mídia: 18 de outubro. Como dissemos no início, a ligação da mídia com o setor público é forte e dependente, em alguns casos. E a mídia é tão sedutora que o próprio governo acaba de lançar uma série de propostas para o setor. O documento “Caderno Setorial: Comunicação e Democracia” é a proposta do governo Lula para a mídia nesse segundo mandato. O documento é uma tentativa de debater o problema da concentração da mídia no Brasil; no entanto, vem recebendo críticas de alguns setores. E não é de duvidar, porque grande maioria dos documentos oriundos do governo não tem credibilidade e são vistos com “maus olhos” porque, historicamente, o governo manipula os veículos de comunicação. As principais propostas do documento são: Apoio às rádios comprovadamente comunitárias, agilizando as concessões para seu funcionamento; Fazer com que o Sistema Brasileiro de TV Digital atenda aos objetivos de democratização da informação; Regulamentar a exigência constitucional de que as emissoras produzam conteúdos culturais, regionais, educativos, com os valores sociais, éticos e da família; Criação de conferências e conselhos para propor e fiscalizar políticas de comunicação; Regulamentação da rádio e TV públicas, garantindo nelas e participação popular; Criar mecanismos que coíbam a concentração de propriedade dos meios de comunicação; Recadastrar as concessões de emissoras e cancelar as irregulares; Institucionalização e ampliação dos programas de inclusão digital do governo. Á primeira vista os pontos principais do documento são excelentes. Mas a discussão em torno da questão deve partir da sociedade organizada e não do governo. Isto porque – voltamos a repetir – governo e mídia são no mínimo “suspeitos”. Para provar isso poderíamos citar alguns exemplos. Talvez a última eleição seja uma delas. Grandes veículos de comunicação abertamente comprometidos com este ou aquele grupo.
Isto não é democracia, pelo contrário é uma brutal ditadura. A pequena mídia também não escapa deste princípio. Veículos de comunicação em pequenos municípios ligados aos órgãos públicos divulgando somente o que interessa a este.
E no meio desta briga toda esta a sociedade, as pessoas que diariamente são bombardeados com informações e desinformações de toda ordem conforme o interesse do grupo detentor do veículo. Um outro claro exemplo da manipulação da mídia por parte do governo são as rádios comunitárias. A implantação e proliferação delas teve início no governo Lula. Existe uma regulamentação para o seu funcionamento, tendo em vista serem emissora com caráter estritamente social e por isso estarem isentas de várias coisas como, por exemplo, impostos. No entanto, na prática a realidade é outra. Caem nas mãos de grupos que a exploram economicamente. Processos e mais processos rolam na justiça sem uma definição e, com isso, essas emissoras deitam e rolam. Deveriam servir para democratizar a mídia brasileira, mas não está, pelo contrário, acabam virando uma concorrência injusta com emissoras comerciais que arcam com grandes porcentagens de impostos para o seu funcionamento. Poderíamos aqui citar outros exemplos para demonstrar que a mídia brasileira está longe do alcance de todos e em busca de uma justiça social. No entanto, nossa reflexão direciona-se para os diversos movimentos que surgem no Brasil alertando a sociedade para esta realidade. Gostaríamos de nos ater um pouco mais sobre o trabalho que vem sendo feito pela ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social). Citamos anteriormente que esta entidade desde 2003 está sendo responsável por vários eventos do setor. Em todos os Encontros do Movimento de Comunicação, o tema tem sido debatido entre estudantes e profissionais da área. A ENECOS tem desempenhado papel fundamental na atuação do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), que tem como uma de suas conquistas a aprovação da lei que destina 6 canais à comunidade - dentre eles, o canal universitário.
A entidade possuiu ainda grupos de estudos e debates que reúnem diversas pessoas entre profissionais e leigos para discutir esta problemática. Entre os grupos existentes destaca-se o da “Democratização da Comunicação” que tem por finalidade debater, refletir e formular sobre a comunicação, sua relação com a sociedade e como implementar a luta pela sua democratização. Milhares de pessoas espalhadas por todo o Brasil integram este grupo. Essas são claras demonstrações de que a sociedade brasileira quer mudança na condução dos meios de comunicação do país. Em que pese um veículo de comunicação ser uma empresa com o objetivo de gerar renda, ele deve servir à comunidade porque é um órgão de interesse público.
