A Receita Federal deve apertar a
fiscalização de veículos na fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no
oeste do Paraná. O objetivo dos fiscais é levantar provas de veículos
emplacados no país vizinho, mas que pertencem a pessoas que moram no lado brasileiro
da fronteira. De acordo com a legislação atual, essas pessoas estão cometendo o
crime de contrabando.
Segundo a Receita
Federal, só em Foz do Iguaçu foram apreendidos 60 carros com placas paraguaias,
nos últimos quatro anos. Antes de efetuar as apreensões, os agentes fazem um
acompanhamento que pode levar até seis meses, para identificar e coletar provas
da irregularidade.
“Há uma vedação na
legislação brasileira de importação de veículos usados. Então, só é possível
importar veículos novos. Então, se ele foi emplacado no Paraguai, obviamente
ele é usado. Então, não é possível trazê-lo ao país”, explica o delegado da
Receita Federal em Foz, Rafael Dolzan.
Conforme a legislação em
vigor, mesmo que o dono do carro trabalhe ou tenha empresas no país vizinho,
ele não pode ter um carro emplacado lá. “O que define aí é o domicílio
tributário. Então se ele [dono] declara o Imposto de Renda aqui e, ao mesmo
tempo, mora aqui também na maioria do ano, ou seja, mais de 180 dias, ele vive
aqui no Brasil, ele não pode ter esse veículo com placa paraguaia”, diz Dolzan.
De acordo com o
Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), todos os dias rodam cerca de
160 mil veículos pelas ruas de Foz do Iguaçu. Desse total, 20% têm placas
estrangeiras. São 32 mil carros, ônibus e caminhões ao todo. No entanto, não há
estimativas de quantos desses carros podem estar em situação irregular.
Fonte: G1
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